ERRADICAR A POBREZA

A pobreza constitui uma condição lesiva do acesso a habitação digna, alimentação adequada, cuidados de saúde atempados, educação de qualidade, meios de transporte apropriados e acesso a um trabalho que promova o desenvolvimento pessoal.

Em Portugal, o risco de pobreza afetava em 2019 cerca de 1,7 milhões de pessoas apesar de um sistema de proteção social alargado, que visa assegurar a manutenção dos direitos básicos das pessoas e das famílias através da redução dos riscos ou necessidades relativas a situações de velhice, sobrevivência, invalidez, desemprego, maternidade e paternidade, encargos familiares, doença, acidente de trabalho, doença profissional e exclusão social.
 

Fonte: INE

Metas 

1.1- Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente medida como pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia

1.2- Até 2030, reduzir pelo menos para metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3- Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo limiares, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis

1.4- Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como no acesso aos serviços básicos, à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, à herança, aos recursos naturais, às novas tecnologias e aos serviços financeiros, incluindo microfinanciamento

1.5- Até 2030, aumentar a resiliência dos mais pobres e em situação de maior vulnerabilidade, e reduzir a exposição e a vulnerabilidade destes aos fenómenos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres económicos, sociais e ambientais

1.a- Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões

1.b- Criar enquadramentos políticos sólidos ao nível nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento em prol dos mais pobres e sensíveis às questão da igualdade do género, para apoiar a aceleração do investimento em ações de erradicação da pobreza