As Cidades Amigas das Crianças em Portugal
"O bem-estar das crianças é o indicador por excelência de um habitat saudável, de uma sociedade democrática e de boa governação", concluía a II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) em 1996. Nesse ano nascia o Programa das Cidades Amigas das Crianças da UNICEF.
O Observatório Autárquico CESOP-Local para os Territórios Sustentáveis da Universidade Católica, destaca e reconhece a Boa Prática da UNICEF “Programa Cidades Amigas das Crianças" em Portugal, distintiva para o nível local, na edição de fevereiro do Ciclo de Seminários Inovação & desenvolvimento Local (IDL).
O Programa ‘Cidades Amigas das Crianças’ objetiva promover a participação dos cidadãos mais jovens na comunidade e nos processos de tomada de decisão que os envolvem, ao reconhecer a sua voz e ao garantir os seus interesses e cumprimento dos seus direitos, no desenho das políticas públicas e gestão territorial. Responder, de forma integrada, às necessidades de bem-estar da criança e da sua família, promovendo a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, em articulação com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contribui para a coesão e sustentabilidade do território.
Enquanto espaço de reflexão, de partilha de conhecimento e de debate, o IDL irá destacar a importância da opinião da Criança na construção de cidades saudáveis e sustentáveis. Os governos locais, com o envolvimento da sociedade civil, academia, entidades públicas e privadas, desempenham um papel decisivo no reconhecimento da Criança como ator social integrado na comunidade, assente numa política de defesa dos seus direitos e competências, e na promoção da sua participação ativa e inclusiva, assegurando as oportunidades para que possam expressar a sua voz e, assim, contribuir para as tomadas de decisão política no processo do planeamento municipal e adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência.
Como construir Cidades Amigas das Crianças? Que ferramentas dispomos? Qual a importância da monitorização e avaliação neste contexto? A UNICEF Portugal explica e desafia os municípios a traçarem um Plano de Ação Local e a aderirem ao Programa "Cidades Amigas das Crianças" num efetivo trabalho em rede transversal à sociedade.
O evento que se realiza na quinta-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 15 horas, com transmissão online aqui, contará com as participações dos altos representantes das vozes ativas da aplicabilidade do programa em Portugal, a Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, a Diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, Francisca Magano e o Especialista em Avaliação e Monitorização, Planeamento Estratégico e Operacional, Fundador da LogFrame, Paulo Teixeira.
A UNICEF, criada em 1946, hoje, presente em mais de 150 países, colabora com os governos nacionais e locais, organizações não-governamentais e comunidades a fim de ajudar a criar condições duradouras para que as crianças possam crescer com saúde e desenvolver todas as suas potencialidades.
Qualquer questão poderá ser dirigida a cesop@ucp.pt
