Índice de Sustentabilidade Municipal

O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) procura refletir o nível de sustentabilidade de cada Município do país ao fazer o diagnóstico do Desenvolvimento Sustentável no território municipal. Trata-se de um instrumento de monitorização e avaliação, de apoio à definição de estratégias autárquicas que valoriza o papel das comunidades locais como agentes de desenvolvimento.

Considera os indicadores globais com aplicabilidade à realidade local  que melhor traduzam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 169 metas e 231/244 indicadores constantes da Agenda 2030, procurando manter a coerência e o alinhamento entre os vários níveis de análise (global, nacional, local) para os 308 municípios portugueses. A percepção dos cidadãos (avaliação subjetiva), medida através de inquéritos locais, poderá agregar-se aos indicadores globais na sua maioria, disponibilizados pela OCDE, INE, pelos Municípios, CESOP, e outras entidades oficiais.

O índice permite a comparação entre territórios administrativos:

1. No seu valor global
2. Nos níveis intermédios, nas principais dimensões da Sustentabilidade: Governança, Económica, Social e Ambiental, e nos 5P's da Agenda 2030 (Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias)
3. Em cada indicador

A metodologia utilizada no ISM  (Sustainable Development Index at the Municipal Level) está partilhada internacionalmente através da plataforma Local 2030 - Localizing the SDGs , e posiciona-se como pioneiro no movimento internacional de monitorização dos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável ao nível Local.

Um instrumento de referência evidenciada em Portugal, que, também, sustenta os Relatórios Voluntários Locais, Relatórios de Sustentabilidade e o Urban Monitoring Framework da UN-Habitat.

É citado e analisado em vários relatórios internacionais tais como Comparative study on SDG monitoring systems at local and regional levels , AACID, Barcelona Provincial Council, UCLG, UNDP, 2021; Country Profiles on SDG localization Local and regional governments stepping forward for achieving the 2030 Agenda, United Cities and Local Governments, 2022; SDG monitoring and reporting for a local policy with impact: Inspiration for local governments, Association of Flemish Cities and Municipalities 2022.

Anualmente, cada um dos Municípios integrantes da Rede CESOP-Local recebe automaticamente o Relatório ISM correspondente ao seu território, e acede aos resultados vigentes para análise do caminho percorrido a partir de 2018, através do Portal ISM.

De acordo com a cultura de gestão de cada autarquia, o Município, também, poderá obter o Índice de Sustentabilidade Municipal +, um relatório ISM sem limite de  indicadores, em constante atualização e personalizado às caraterísticas e especificidades do território.

O Índice de Sustentabilidade Municipal vai na sua Sexta Edição (ISM 2023) e reúne um total de 146 indicadores (dos quais 125  sem duplicação), relativos a 70 metas da Agenda 2030, disponíveis para todos os Municípios. O Membro recém integrante da Rede CESOP-Local acede aos seus resultados no prazo de 24 horas.

O Relatório do ISM deve ser citado como: Abreu, J., António, J.H.C., & Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa. Universidade Católica Portuguesa.