A importância de avaliar, localizar e medir Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável e Coeso do Território.

A Unidade de Investigação Aplicada CESOP-Local da Universidade Católica Portuguesa realizou no passado dia 25 de junho, por videoconferência, o seu Seminário Anual para o Desenvolvimento Sustentável: Avaliar para agir ao nível local que reuniu cerca de 170 participantes. 

A sessão de abertura contou com a intervenção da Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Profª. Doutora Isabel Capeloa Gil que enquadrou a relevância e singularidade do projeto de investigação do CESOP-Local, para a medição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, na missão de uma Universidade distribuída pelo Território Nacional e que se tornou líder no ODS 16 (ODS para a Paz, Justiça e Instituições Eficazes), pela Times Higher Education 2020, tendo distinguido o contributo relevante da investigação, "para a validação da ciência com impacto na sociedade em prol da afirmação de Portugal no que refere ao Desenvolvimento Sustentável e Coeso do seu Território" . Tendo sublinhando, antes de passar a palavra à Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que o relacionamento da Universidade com as Autarquias é de serviço e parceria, e só uma cooperação sólida com as Autarquias permitirá a criação de valor que se pretende para os Municípios, Regiões e para Portugal. Criação essa de valor para Portugal, celebrada pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que, em exclusivo, adiantou que um protocolo com a Católica-CESOP irá ser assinado. O Ministério da Coesão Territorial associa-se à Universidade Católica Portuguesa "com o objetivo de apoiar o estudo científico que permita uma leitura da realidade do território mais fundamentada, mais rica, mais científica, para um maior suporte à tomada de decisão política" ao salientar que a informação empírica que se possui e a percepção que se tem do território, hoje em dia, tendem a não ser suficientes pelo que a obtenção da informação científica é fundamental para enfrentar os seus desafios e otimizar todas as oportunidades. 

Entende-se por Localização dos ODS, o processo de definição, implementação e monitorização de estratégias ao nível Local para atingir as metas e objetivos globais, nacionais e locais de desenvolvimento sustentável. Acerca da importância da mesma e da avaliação ao nível Local em Portugal, ouviram-se de seguida, os testemunhos da Associação Nacional das Assembleias Municipais, parceiro institucional da Católica-CESOP, na pessoa do Presidente da Direção Nacional, Albino Almeida e quatro testemunhos de Presidentes de Câmara Municipal, são eles, de Palmela; Álvaro Amaro, de Valongo; José Manuel Ribeiro, de Braga; Ricardo Rio e da Câmara Municipal de Sintra; Basílio Horta ambos Membros de Excelência da Rede CESOP-Local desde 2017, a par dos Municípios de Abrantes, Águeda, Albufeira, Cascais, Chamusca, Fundão, Horta, Lagoa, Lagos, Loures, Mação, Mafra, Matosinhos, Santo Tirso, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. A Rede de Municípios CESOP-Local para o Desenvolvimento Sustentável do Território ao nível Local é uma parceria entre a Católica-CESOP e os Municípios Portugueses para monitorização do grau de sustentabilidade, de desempenho e dinâmicas de envolvimento das partes interessadas.

A visão, ao nível internacional, sobre a importância do processo, dos seus desafios e do papel fundamental do poder e agentes locais, foi partilhada por Francine Melchioretto, Representante do Programa Expert Art Iniciative do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP - Art Initiative). Este Programa desempenha um papel integrador na implementação dos ODS, a partir de Bruxelas, como principal agência de desenvolvimento da Organização das Nações Unida com presença em 170 países e territórios, possibilitando a coerência entre as prioridades de desenvolvimento local, nacional e global na integração, aceleração e apoio às políticas pública para implementação da Agenda 2030 no mundo. Um mapeamento e estudo sobre os sistemas locais de monitorização dos ODS foi encomendado recentemente e os resultados serão divulgado aquando da sua conclusão. Seguiu-se Marjan van Herwijnen, Diretora de projeto do Programa de Cooperação ESPON 2020, cuja missão é apoiar o reforço de eficácia da Política de Coesão da União Europeia através da produção, da difusão e da promoção de evidências territoriais que abrangem os 27 Estados-Membros e os quatro Estados parceiros; Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suiça. Marjan van Herwijnen apresentou a Ferramenta ESPON para a Localização dos ODS, a mais recente aplicação da "caixa de ferramentas do ESPON 2020".

Por sua vez, o CESOP-Local avançou, em primeira mão, com a sua mais recente iniciativa, a Ferramenta Digital de Consulta ao ISM Online, desenvolvida a título de prossecução e complementaridade do seu projeto de investigação que irá permitir às partes interessadas consultarem os dados de monitorização em Portugal e aos Municípios da Rede CESOP-Local, acederem aos dados do ISM do seu Território.

O Índice de Sustentabilidade Municipal, um já comprovado importante instrumento de apoio à definição de estratégias autárquicas, vai na sua 3ª Edição e posiciona-se como pioneiro no movimento internacional de monitorização dos ODS ao nível Local. A metodologia utilizada encontra-se publicada em www.local2030.org. Os resultados do ISM 2020 para Portugal, NUTTS III por GESA e 5Ps foram divulgados em primeira mão, neste seminário, pelo Coordenador do ISM, o Investigador João António. 

Tempo houve, ainda para debate conduzido pelo Coordenador do CESOP-Local, Prof. José Fidalgo. Tendo a plateia visto as suas perguntas respondidas nomeadamente pelo Presidente de Câmara Municipal de Braga, Dr. Ricardo Rio e Francine Melchioretto. Encerrou o Seminário  Anual do CESOP-Local, o seu Diretor Prof. Ricardo F. Reis.