Índice de Sustentabilidade Municipal: O Índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses

Índice de Sustentabilidade Municipal 2020

Índice de Sustentabilidade Municipal: O Índice que localiza a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos Municípios Portugueses

Os Municípios da Rede CESOP-Local já receberam o seu Índice de Sustentabilidade Municipal 2020

Através da análise de 129 indicadores, relativos a 66 metas, os investigadores da Equipa CESOP-Local aferem o grau de concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 ao nível municipal e apresentam ainda uma análise por ODS, permitindo verificar quais os que apresentam melhor e pior concretização local para uma redefinição de estratégia autárquica, e em que áreas o concelho apresenta desempenhos acima ou abaixo da média nacional. A informação detalhada por cada objetivo apresenta ainda as últimas tendências com dados disponíveis face às metas definidas pela Agenda 2030 para uma melhor visão geral sobre o progresso do Município rumo à sustentabilidade do território. 

Este Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) é o único índice em Portugal que, alinhado com o que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz para a realidade nacional, localiza e mede o cumprimento dos ODS e metas da Agenda 2030 para a realidade municipal . Lançado em 2018, o ISM  é uma iniciativa do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa em parceria com os Municípios da Rede CESOP-Local, que fazem do desenvolvimento sustentável, a sua prioridade e que têm vindo a abraçar, desde meados de 2017, o projeto de investigação "Territórios Sustentáveis".

Este documento de trabalho, em constante evolução, sujeito a ajustamentos anuais e a revisões abrangentes, através da uniformização de processos e critérios, de modo a alinhar o Índice com o trabalho desenvolvido pelas entidades nacional e europeia de estatística, é atualizado anualmente, e analisado em conjunto com os Municípios parceiros da Rede CESOP-Local, que ao longo do ano, são convidados a darem o seu contributo, numa abordagem de coresponsabilidade, através de reuniões presenciais ou à distância e em fóruns digitais criados para o efeito. Procurando manter a coerência e o alinhamento entre os vários níveis de análise (global, nacional, local), o Índice inclui os indicadores globais com aplicabilidade à realidade local e que permitam a comparabilidade dos territórios. Sempre que existam dados a nível local para os indicadores aceites pelo INE, estes últimos são adotados. Quando esta informação não está desagregada ou não existe ao nível municipal, a equipa do CESOP-Local propõe indicadores semelhantes aos utilizados pelo Eurostat, pela OCDE, pelas Nações Unidas ou em relatórios de monitorização global e regional da SDSN (Sustainable Development Solution Network), Sustainable Development Report e Europe Sustainable Development Report. Em caso de não aplicabilidade, os investigadores avançam com novos indicadores CESOP tal como sucedeu novamente, na edição deste ano.

A edição 2020 do ISM reúne um total de 129 indicadores, dos quais 115 sem duplicação, e 28 próprios ao CESOP, relativos a 66 metas, melhorando, assim, os números do ano anterior onde tinham sido localizados 123/101 indicadores para a 64/65 metas. 

Disponível para consulta, aceda aqui ao Relatório tipo do Índice de Sustentabilidade Municipal 2020.

O ISM é anualmente apresentado em junho, no Seminário Anual CESOP-Local para o Desenvolvimento Sustentável e o ISM do Território entregue ao Município, por esta altura do ano. Pelo terceiro ano consecutivo, o ISM promete continuar a revelar-se como um já comprovado instrumento de apoio à definição de estratégias autárquicas, contribuindo, assim, para a melhoria do desempenho dos governos locais face ao diagnóstico do nível de sustentabilidade do seu território. 

Os resultados do ISM não estabelecem qualquer ranking municipal. O que está em causa não é a avaliação do trabalho do executivo municipal, mas a avaliação do território. Para além de medir o grau de cumprimento dos ODS, o relatório ISM identifica os aspetos a melhorar e dá pistas para melhorar a pontuação. A decisão sobre como utilizar o ISM cabe a cada Município, podendo ser divulgado publicamente ou utilizado como ferramenta interna de trabalho.

 

 

 

 

 

 

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