PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
Este objetivo visa promover sociedades pacíficas e inclusivas, baseadas no respeito pelos direitos humanos e pela proteção aos mais vulneráveis, garantir a igualdade de acesso à justiça para todos, bem como construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
Portugal tinha vindo a registar, genericamente, uma diminuição da proporção de reclusos preventivos nos estabelecimentos prisionais comuns, contudo esta tendência inverteu-se a partir de 2017.
Fonte: INE
Metas
16.1- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares
16.2- Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças
16.3- Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
16.4- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6- Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis
16.7- Garantir que a tomada de decisão, a todos os níveis, é responsável, inclusiva, participativa e representativa
16.8- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global
16.9- Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento
16.10- Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a- Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta, a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
16.b- Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável