PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

Tem como meta, até 2030, assegurar padrões sustentáveis de produção e consumo. O consumo e a produção sustentáveis visam “fazer mais e melhor com menos”, promovendo a eficiência dos recursos e da energia, infraestruturas produtivas sustentáveis e acesso a serviços básicos, empregos verdes e adequados a uma melhor qualidade de vida para todos. Requer uma abordagem integrada e uma cooperação entre os diferentes agentes envolvidos na cadeia de distribuição, desde o produtor até ao consumidor final. A gestão eficiente dos recursos naturais e os processos de gestão dos resíduos (em particular os resíduos perigosos) são alvos importantes para atingir esse objetivo. Encorajar indústrias, empresas e consumidores a reciclar e reduzir o desperdício é igualmente importante, assim como o apoio aos países em desenvolvimento para avançar com padrões de consumo mais sustentáveis até 2030.

Fonte: INE

Metas

12.1- Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países a tomar medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento

12.2- Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

12.3- Até 2030, reduzir para metade, à escala global, o desperdício de alimentos per capita, tanto a nível de retalhistas como de consumidores, e reduzir os desperdícios de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo os que ocorrem pós-colheita

12.4- Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente correta dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o seu ciclo de vida, de acordo com os quadros internacionais acordados, e reduzir significativamente a sua libertação para o ar, água e solo, de modo a minimizar os seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

12.5- Até 2030, reduzir substancialmente a produção de resíduos através da prevenção, redução, reciclagem e reutilização

12.6- Incentivar as empresas, especialmente as de grande dimensão e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informação sobre sustentabilidade nos relatórios de atividade

12.7- Promover práticas de contratação pública sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais

12.8- Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e consciencialização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

12.a- Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer as suas capacidades científicas e tecnológicas para avançar no sentido de padrões mais sustentáveis de produção e consumo

12.b- Desenvolver e implementar ferramentas para monitorizar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que cria emprego, promove a cultura e os produtos locais

12.c- Racionalizar subsídios ineficientes nos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive através da reestruturação fiscal e da eliminação gradual desses subsídios prejudiciais, caso existam, para refletir os seus impactos ambientais, tendo plenamente em conta as necessidades específicas e condições dos países em desenvolvimento e minimizando os possíveis impactos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas